Boletins Oficiais

Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 175, II Série, de 14 de setembro de 2026, referente à contratação, mediante Contrato de Gestão, de Elizabete Piedade da Luz Fortes, no cargo de Diretora Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Educação.

Autorizando o destacamento de Nélida Suely Silva Garcia, Professora do 2º Ciclo do Ensino Básico/Ensino Secundário, GEF 5, Nível I, para o Serviço de Gestão de Recursos Humanos do Ministério da Educação.

Dando por finda, por urgente conveniência de serviço, a comissão ordinária de serviço, em regime de substituição, de Carolina Mendes Cardoso Lopes dos Reis, no cargo de Diretora do Serviço de Ensino Técnico-Profissional e de Educação de Jovens e Adultos.

Autorizando a conversão de licença sem vencimento para longa duração de Ana Rita Costa Faria Soares, Professora do 2º Ciclo do Ensino Básico/Ensino Secundário, GEF 5, Nível III, do Quadro de Pessoal da Escola Salesiana de Artes e Ofícios.

Autorizando a conversão de licença sem vencimento para longa duração de Amadeu Pereira Matos Fernandes e Sidnei Manuel Monteiro Correia, Professores, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, Formação Profissional, Ensino Superior, Ciência e Inovação.

Anulando, a pedido dos interessados, a publicação da licença sem vencimento de Milton Jorge Tavares Fernandes e de Hirondina dos Santos Lopes.

Autorizando o destacamento de Sandira Maria Almeida Fernandes, Professora do 2º Ciclo do Ensino Básico/Ensino Secundário, GEF 5, Nível I, para integrar a equipa diretiva do Agrupamento X, da Delegação do Ministério da Educação da Praia.

Autorizando a permuta entre Edna Ivete Moreira da Silva Moniz e Melodi Monteiro Tavares, entre Alioune Dit Aimerou Ndiaye e Felismino Borges de Brito, e entre Jacilina do Carmo da Veiga Fernandes e Alécia Verónica dos Santos Nascimento, Professores do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, Formação Profissional, Ensino Superior, Ciência e Inovação.

Autorizando o regresso ao quadro de origem de Isolina Rodrigues Gomes Martins Spínola, Professora do 2º Ciclo do Ensino Básico/Ensino Secundário, GEF 5, Nível IV, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Cónego Jacinto Peregrino da Costa.

Autorizando a proposta de regularização e inclusão excecional de docentes não contemplados nas listas do PCFR.

Concedendo Licença sem Vencimento, pelo período de 1 (um) ano, a Euclides Pereira de Pina, Professor do 2º Ciclo do Ensino Básico/Ensino Secundário, GEF 5, Nível I, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Polivalente Cesaltina Ramos.

Autorizando a prorrogação, pelo período de 1 (um) ano, da Licença sem Vencimento, aos funcionários que se indicam.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 169, II Série, de 4 de setembro de 2026, referente à regularização dos docentes aposentados no âmbito do PCFR do Pessoal Docente.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 169, II Série, de 4 de setembro de 2026, referente à redução da carga horária semanal de Benilde Furtado Garcia e José Alberto Ribeiro Vaz.

Autorizando o regresso ao quadro de origem de Jacinta Pereira Moreira Andrade, Professora do 1º Ciclo do Ensino Básico, GEF 5, Nível III, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação da Praia.