Retificação n.º 128/2026
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, FORMAÇÃO PROFISSIONAL, ENSINO SUPERIOR, CIÊNCIA E INOVAÇÃO >
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 169, II Série, de 4 de setembro de 2026, referente à redução da carga horária semanal de Benilde Furtado Garcia e José Alberto Ribeiro Vaz.