Boletins Oficiais

Reconhecendo o contributo decisivo na aquisição e financiamento da aeronave King Air 360 ER, destinada à Guarda Costeira no âmbito do projeto de aviação militar, a Ministra de Estado e da Defesa Nacional atribui à Empresa Nacional de Aeroportos e Segurança Aérea (ASA) a Medalha de Serviços Relevantes de 2.ª Classe.

Condecoro a Coronel Teresa Maria Bettencourt Cabral, com a Medalha de serviços Relevantes 1.ª Classe.

Condecoro o Coronel Carlos Paulos, com a Medalha de serviços Relevantes 1.ª Classe.

Louvo a Comissão para a Implementação da Aviação Militar (CIAM), em reconhecimento ao mérito, firmeza, perseverança e profissionalismos, contribuindo de modo decisivo para o progresso real e sustentado do processo de criação da aviação militar nacional e para o prestígio das Forças Armadas de Cabo Verde.

Louvo o Capitão Ricardo Yannick Cabral Lopes Dias pelo profissionalismo, competência, espírito de missão e exemplar dedicação demonstrados, que muito dignificam as Forças Armadas de Cabo Verde e o Ministério da Defesa Nacional.

Louvo o Capitão Anilton Cláudio Almeida Fonseca Capenda Silva pelo profissionalismo, competência e espírito de missão demonstrados, que constituem exemplo e motivo de orgulho para as Forças Armadas de Cabo Verde e o Ministério da Defesa Nacional.

Louvo o Primeiro-Tenente Fernando Jorge Varela Tavares pela competência, profissionalismo e espírito de missão evidenciados, que muito dignificam as Forças Armadas e o Ministério da Defesa Nacional.

Louvo o Cabo-Mor Edson Lima Neves pela dedicação, competência e exemplar espírito de missão demonstrados, que dignificam as Forças Armadas e o Ministério da Defesa Nacional.

Louvo a Major Ana Semedo pela competência, lealdade, dedicação e exemplar espírito de serviço demonstrados, que dignificam o Ministério da Defesa Nacional e constituem referência para todos os servidores do Estado.

Louvo o Sargento-Chefe Orlando Silva Tavares pelo profissionalismo, coragem, competência e sentido de serviço demonstrados, que honram as Forças Armadas e dignificam o Estado de Cabo Verde.

Louvo o Primeiro-Tenente Flávio Eduardo Silva Santos Moreira pelo profissionalismo, competência, dedicação e contributo científico evidenciados, que muito dignificam as Forças Armadas e o Ministério da Defesa Nacional.

Promovendo o Capitão-de-Navio Manuel António Pereira Semedo ao posto de Contra-Almirante, em virtude da sua nomeação, através do Decreto Presidencial n.º 11/2025, de 28 de outubro, para o cargo de Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas.

Nomeando o Segundo-Sargento Luis Felipe Moreno Gomes Ribeiro, nas funções de Apoio Logístico em acumulação com as funções desempenhadas nas Forças Armadas.

Determinando, que durante a fase de implementação da Autoridade Aeronáutica Militar, em virtude da insuficiência de militares com conhecimentos especializados em aeronáutica, os cargos de Diretor da AAM e o de Subdiretor da AAM podem ser exercidos, em regime de acumulação, com outras funções dentro da própria Autoridade.

Criando o Registo Aeronáutico Militar e estabelece os procedimentos para a atribuição, suspensão e cancelamento das matrículas às aeronaves militares.