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Boletins Oficiais

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento, por um período de 1 (um) a Roberto Ramos Delgado, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Jorge Barbosa.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Prorrogando Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano de Ângela Evone de Carvalho da Silva, António Carlos Semedo Tavares, Sandra Samira Tavares Miranda, Vitorino de Pina Ramos e Joana Faria Fortes.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 180, II Série, de 25 de setembro 2025, referente a regresso ao quadro de origem de Maria Antónia Lopes, Apoio Operacional, Nível I.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando provisoriamente a atualização salarial dos diretores de serviço, dos delegados e dos diretores de agrupamento no Ministério da Educação

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando o regresso de Nélida Samira dos Santos Rodrigues Correia, Jesemine Alcione Brito da Graça e Sónia Pachito Lopes.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando, mediante Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado, Leidilaura Almeida Rodriguês, para exercer as funções de Docente do Ensino Secundário, Nível I, na Delegação do Ministério da Educação da Ribeira Brava.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando, mediante Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado, Rúben da Graça Gomes, para exercer as funções de Docente do Ensino Secundário, na Delegação do Ministério da Educação da Brava.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 215 II Série, de 12 de novembro de 2025, referente a regresso ao Quadro de Origem de Manuel Soares Rosa.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 117 II Série, de 22 de agosto de 2019, referente prorrogação de licença sem vencimento de Georgina Silva Rodrigues Andrade.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 143 II Série, de 01 de agosto de 2025, referente a licença sem vencimento de Maria Helena Ramos Gonçalves.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento, por um período de 01 (um) ano, a Aricson Elisio Cruz Pires Delgado, e Duarte Aly Danso.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Rescindindo o contrato de Luísa Indira Sanches Tavares, Apoio Operacional, Nível I, afeta à Delegação do Ministério da Educação da Praia.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 6 II Série, de 10 de janeiro 2025, referente a conversão de licença sem vencimento até três (03) anos, para longa duração de Graciete Mendes De Carvalho, Professora do Ensino Básico, Nível I.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 119 II Série, de 31 de agosto 2020, referente a regresso ao quadro de origem de Georgina Silva Rodrigues Andrade.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando o regresso as funções de Paulo Jorge dos Reis Lopes, Pedro José Silva Morais, Neusa Helena Bernardino Figueiredo Ramos da Cruz e João Manuel Centeio Fernandes.

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