Boletins Oficiais

Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao projeto turístico “Aparthotel As Palmeiras”, a instalar-se na cidade de Santa Maria, ilha do Sal.

Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao projeto turístico “CONDOMÍNIO DO MAR”, a instalar-se na cidade de Santa Maria, ilha do Sal.

Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística ao Projeto: Américo's Restaurante.

Lança em circulação, a partir do dia 08 de junho de 2026, cumulativamente com os que estão em vigor, a emissão de selo intitulado “Primeira Presença de Cabo Verde no Mundial de Futebol- 2026”.

Aprova o Plano de Ordenamento da Orla Costeira e do Mar Adjacente (POOC_M) da Ilha de Santiago.

Procede à primeira alteração da Portaria n.º 39/2025, de 27 de novembro, que regulamenta as Taxas de Carbono sobre as viagens marítimas e aéreas.

Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao Projeto: MINDELFRET.

Requisita trabalhadores Controladores de Tráfego Aéreo da ASA, S.A.

Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Remodelação ao HOTEL PRAIA MAR.

Procede à regulamentação das taxas de carbono sobre as viagens marítimas e aéreas.

Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Remodelação, a favor do projeto turístico “GUEST HOUSE VISTA TARRAFAL”.

Atribuindo o estatuto de utilidade turística de instalação, a favor do projeto turístico: “ÂNCORA TARRAFAL DE MONTE TRIGO”.

Atribuindo o estatuto de utilidade turística de instalação, a favor do projeto turístico: “WIKI LOC PENSÃO CRIOLA”.

Aprova o regulamento da náutica de recreio.

Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Remodelação ao Projeto Guest House Paixão.