Boletins Oficiais
Contratando e colocando 28 (vinte e oito) Enfermeiros Graduados - Nível I, mediante contrato de trabalho por tempo indeterminado, no âmbito do Concurso Público n.º 12/MSSS/2023.
Contratando e colocando 3 (três) Enfermeiros Graduados – Nível I, mediante contrato de trabalho por tempo indeterminado, no âmbito do Concurso Público n.º 12/MSSS/2023.
Atribuindo a José Carlos Mendes Semedo uma gratificação pela acumulação, por inerência, das funções de Condutor do Gabinete do Ministro do Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública com o Ministério da Promoção de Investimentos e Fomento Empresarial.
Atribuindo a Diamantino da Veiga Nunes uma gratificação pela acumulação, por inerência, das funções de Diretor Financeiro na DGPOG do Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública com o Ministério da Promoção de Investimentos e Fomento Empresarial.
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial, II Série, n.º 240, de 17 de dezembro de 2025, referente ao Extrato do Despacho n.º 56/2025 de 15 de dezembro, da Ministra de Estado, da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares.
Aprovando o Estatuto da associação desportiva denominada “Grupo Desportivo e Cultural dos Colaboradores da Garantia – Fidelidade Grupo”.
Anulando a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial n.º 84, II Série, de 07 de maio de 2026, referente a suplementos remuneratórios de José Carlos Mendes Semedo.
Anulando a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial n.º 84, II Série, de 07 de maio de 2026, referente a suplementos remuneratórios de Diamantino da Veiga Nunes.
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Antero Augusto de Almeida Martins Miranda, Cônjugue Sobrevivo, herdeiro hábil de Imelda Maria Helena Tavares Miranda.
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor da Maria Celina Ferreira dos Santos na qualidade de Mãe e representante do filho menor Fábio dos Santos Moreira, herdeiro hábil de José Alberto de Carvalho Moreira.
Revisando a aposentação de Maria Alice Rocha Gomes Lopes, ex-Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
Revisando a aposentação de Angelina Lopes de Oliveira, ex-Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
Revisando a aposentação de Maria de Jesus Borges da Veiga, ex-Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
Aposentando Jacinto Silva Borges, Professor do 1º ciclo do Ensino Básico, Gef.5, Nível I, do Ministério da Educação.
Aposentando Natália Andrade Monteiro, Enfermeira Principal III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.