Boletins Oficiais

Instaurando processo disciplinar por abandono de lugar contra Adérito Correia Neto, afeto à Delegação do Fogo, e Adelina Pires Morais, afeta à Delegação da Boa Vista, trabalhadores do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano, a João Cláudio Semedo Varela, Apoio Operacional Nível I, contratado do Ministério da Agricultura e Ambiente na Delegação do Tarrafal.

Retificando a publicação feita de forma inexato no Boletim Oficial n.º 163, II Série, de 1 de setembro de 2025, relativa ao Extrato do Despacho n.º 98-C/GMAI/2025, referente à promoção de Joaquim Lopes Moreira.

Nomeando, em Comissão de Serviço, Manuel António Moreira Correia, para exercer o cargo de Diretor do Centro Socioeducativo Orlando Pantera.

Contratando mediante o Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado, Adilson Miguel Tavares da Veiga, Licenciado em Contabilidade, para desempenhar a Função de Técnico Júnior Nível I, da carreira de Técnico da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Coesão Territorial.

Nomeando Albina Pereira dos Reis Fernandes Sousa Cruz, para exercer em Comissão Ordinária de Serviço as funções de Diretora do Serviço de Gestão Financeira e Patrimonial do Ministério das Finanças.

Concedendo a 2º renovação de Licença sem Vencimento por um período de 6 (seis) meses, de Lucinda Semedo Mendonça Monteiro, 4º oficial dos Registos, Notariado e Identificação Civil, colocada nos Registo Notariado do Ministério da Justiça.

Nomeando Narciso Correia Furtado, mediante Contrato de Gestão para que exerça as funções do Cargo de Diretor do Departamento de Tecnologia de Informação e Comunicação do Instituto da Modernização e Inovação da Justiça, I.P.

Autorizando o regresso ao Quadro de origem de Ostilino Moreno Fernandes, Professor do Ensino Básico, Nível I, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação de São Miguel.

Autorizando o regresso ao Quadro de origem de Luísa Helena Teixeira da Veiga, Professora do Ensino Secundário Assistente, Nível II, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação da Praia.

Autorizando o regresso ao Quadro de origem de José António Pina Mendes Andrade, Professor do Ensino Básico Assistente, Nível I, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação de Santa Catarina - ST.

Autorizando o regresso ao Quadro de origem de Maria Tavares Lopes dos Reis, Professora do Ensino Básico Assistente, Nível I/4, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação da Praia.

Autorizando o regresso ao Quadro de origem de Avelino Silva Lopes da Silva, Professor do Ensino Básico, Nível I, que vinha exercendo as funções como Vereador na Câmara Municipal do Porto Novo.

Autorizando o regresso ao Quadro de origem de José Pedro Vieira Pina Gonçalves, Professor do Ensino Secundário, Nível I, que vinha exercendo as funções como Diretor Administrativo e Financeiro, a tempo integral na Câmara Municipal de São Filipe.

Regularizando a Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano, de Euclides Sanches Moreno, Professor do Ensino Secundário, Nível I, do Quadro de Pessoal do Liceu Domingos Ramos.