Boletins Oficiais

Aposentando Helena Fátima Rosário Garcia Martins, Ajudante de Serviços Gerais, do Quadro de Pessoal da INIDA.

Aposentando Josefa Morêno, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Chefia do Governo.

Aposentando Lígia Maria Morais de Matos, Assessora do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série n.º 43, de 06 de março de 2026, referente a aposentação de António Joana Isabel.

Fixando a Gratificações das CRE nos Estados Unidos da América.

Atribuindo ao CENTRO DE EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL DA PRAIA - CEFP-Praia, nos termos da legislação aplicável a renovação do alvará, que o acredita como entidade formadora para ministrar ações de formação profissional na modalidade inicial e continua na cidade da Praia, ilha do Santiago.

Nomeando Astrigilda Pires Rocha Silveira como Reitora da Universidade de Cabo Verde.

Autorizando a publicação da lista de transição na carreira dos 58 (cinquenta e oito) docentes para o respetivo Plano de Carreira, Funções e Remunerações (PCFR).

Autorizando a Direção Geral do Tesouro a conceder um aval à Atlantic Shipping Transit Services, Lda (ASTS), para garantia de um empréstimo bancário, junto do Banco Caboverdiano de Negócios, S.A.

Dando por finda a comissão de serviço de Carlos Alberto Gonçalves Lopes, no cargo de Diretor do Centro de Emprego e Formação Profissional.

Atribuindo ao Centro Educativo Poliglota - Sociedade Unipessoal LDA, a Acreditação Inicial  Provisória, que o Acredita como Entidade Formadora para ministrar ações de Formação Profissional na modalidade Contínua, na ilha de Santiago, Concelho da Praia.

Atribuindo ao Centro de Emprego e Formação Profissional do Fogo/Brava, a renovação do alvará, que o acredita como entidade formadora para ministrar ações de formação profissional na modalidade inicial, na ilha do Fogo, Cidade de São Filipe.

Atribuindo ao Centro de Emprego e Formação Profissional do Sal - CEFP-Sal, a renovação do alvará, que o acredita como entidade formadora para ministrar ações de formação profissional na modalidade inicial e continua na ilha do Sal.

Atribuindo ao Centro de Emprego e Formação Profissional do Tarrafal, nos termos da legislação aplicável, a renovação do alvará, que o acredita como entidade formadora para ministrar ações de formação profissional na modalidade inicial, na ilha do Santiago, Cidade do Tarrafal.

Atribuindo a SOCIEDADE CABOVERDIANA DE COACHING, LDA, a acreditação inicial, que o acredita como entidade formadora para ministrar ações de formação profissional na modalidade contínua, na ilha de Santiago, Cidade da Praia.