Boletins Oficiais

Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a António Gomes Andrade, Professor, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação.

Autorizando o regresso ao Quadro de origem de Rosalina Delgado Sousa Correia, na situação de Licença sem Vencimento.

Autorizando o regresso ao Quadro de origem de Aristides Rolando Barros Barbosa, na situação de Licença sem Vencimento.

Comunicando o regresso às funções de Maria da Luz Lopes da Silva de Pina, que se encontrava de Licença sem Vencimento.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 237 II Série, de 12 de dezembro de 2025, referente a regresso ao Quadro de origem de João Manuel Centeio Fernandes.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 33 II Série, de 20 de fevereiro de 2026, referente a Licença sem Vencimento de Marcelo Gomes Moreira.

Concedendo Licença sem Vencimento com a duração de 1 (um) ano a Maria Eduarda Almeida Silva, Técnica Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional.

Aplicando a Gerson Silva do Sacramento, Agente Principal da PN, efetivo da Esquadra Policial de Ponta do Sol do Comando Regional de Santo Antão, a pena de demissão por abandono de lugar.

Notificando Adilson César da Silva Amado, Segundo Subchefe da PN, para apresentar a sua defesa por escrito.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 32, II Série, de 19 de fevereiro de 2026, referente a fixação de Pensão de Sobrevivência a favor da Jacinta Rodrigues Monteiro Fernandes, na qualidade de Cônjuge Sobreviva e mãe representante de menores, herdeiros hábeis de João da Cruz Spínola Fernandes.

Aposentando Mércia Gomes, Ajudante de Serviços Gerais, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Praia.

Autorizando o regresso ao Serviço do funcionário Severino Soares Almeida Júnior, Médico Geral, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Concedendo Licença sem Vencimento pelo período de 90 (noventa) dias a Raquel Soraia Ferreira Lopes, Apoio Operacional Nível I, pertencente ao pessoal contratado do Hospital Baptista de Sousa.

Comunicando o reingresso ao trabalho de Adozinda da Rocha Santos, Técnico Nível I, contratada por tempo indeterminado no Ministério da Agricultura e Ambiente, na Delegação da Boa Vista.

Procede à primeira alteração ao Despacho n.º 15/2023 de 24 de março, que delega os Poderes da Diretora do Gabinete de Sua Excelência o Primeiro Ministro.