Boletins Oficiais

Aposentando Jorge Homero Tolentino Araújo, Embaixador, do Quadro de Pessoal do Ministério de Negócios Estrangeiros Cooperação e Integridade Regional.

Revertendo a Pensão de Sobrevivência a favor de Eulália Mendes Moreira, herdeira hábil, do Cirilo António Moreira.

Revertendo a pensão de sobrevivência a favor de Maria de Fátima Fidalgo Sanches, na qualidade de mãe e representante da filha menor Flaviane Aerolinda Sanches Moreira, herdeira hábil, de Cirilo António Moreira.

Efetuando a mobilidade definitiva a favor do pessoal, pertencente ao Quadro de Pessoal da CV Fast Ferry, para exercer as mesmas funções no Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional.

Citando Wilson dos Santos Baessa, Agente 1ª Classe da Policia Nacional, efetivo do Comando Regional do Fogo e Brava, ausente na parte incerta dos Estados Unidos de América, para apresentar a sua defesa por escrito.

Contratando, mediante Contrato de Gestão João da Luz Rocha Ramos, Licenciado em Engenharia de Telecomunicações, para Exercer a função de Diretor Nacional da Modernização do Estado do Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública.

Dando por finda a Comissão de Serviço de Elísio Humberto Silva, nas funções de Delegado de Saúde de São Vicente.

Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano, à Silvino da Graça Brito, Apoio Operacional Nível I, contratado por tempo indeterminado no Ministério da Agricultura e Ambiente.

Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano, à José Carlos Cardoso Brito da Silva, Apoio Operacional Nível I, contratado por tempo indeterminado no Ministério da Agricultura e Ambiente.

Prorrogando, para mais 1 (um) ano, a Licença sem Vencimento de Jobel Candido Rodrigues Martins Técnico Nível I, contratado por tempo indeterminado no Ministério da Agricultura e Ambiente.

Prorrogando, para mais 1 (um) ano, a Licença sem Vencimento de Iannic Costa Nogueira Técnico Nível I, contratado por tempo indeterminado no Ministério da Agricultura e Ambiente.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 112, II Série de 11 de julho de 2022, referente a transição a situação de reforma extraordinária do Coronel António Jorge Silva Rocha.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 48, II Série de 29 de março de 2022, referente a transição a situação de reforma do Tenente-Coronel José António Tavares Ramos da Graça.

Revendo aposentação de Risete Maria Almeida Ramos, Professora do Ensino Secundário, Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Iria Silva Santiago, Enfermeira Principal I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.