Boletins Oficiais

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 169, II Série, de 4 de setembro de 2026, referente à redução da carga horária semanal de Benilde Furtado Garcia e José Alberto Ribeiro Vaz.

Autorizando o regresso ao quadro de origem de Jacinta Pereira Moreira Andrade, Professora do 1º Ciclo do Ensino Básico, GEF 5, Nível III, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação da Praia.

Autorizando o regresso ao quadro de Maria Rosa Lopes Semedo, Técnico Nível I, contratada por tempo indeterminado do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas.

Requisitando Carlos Alberto Ramos Lopes Tavares, Pessoal Auxiliar, para exercer, em comissão ordinária de serviço, as funções de Delegado do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, na Delegação de São Lourenço dos Órgãos.

Requisitando Domingos Eduardo Brandão Tavares, Técnico Superior Nível I, para exercer, em comissão ordinária de serviço, as funções de Delegado do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, na Delegação de São Filipe, Fogo.

Aposentando Niza Sabarita Macedo Fernandes, Professora do Ensino Básico Assistente I, Gef.3, Nível VIII, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, Formação Profissional, Ensino Superior, Ciência e Inovação.

Aposentando Osvaldo Borges Barbosa, Primeiro Subchefe da Polícia Nacional, Ref.ª 5, Esc. B, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.

Aposentando Raquel Maria Andrade Gonçalves, Assistente Técnica, Nível VIII, do Quadro de Pessoal do Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente.

Aposentando António Correia Mendes Lopes, Professor do 2º Ciclo do Ensino Básico e Secundário, Gef.5, Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, Formação Profissional, Ensino Superior, Ciência e Inovação.

Aposentando Suzete Maria Évora, Professora do Ensino Básico Assistente I, Gef 3, Nível VIII, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, Formação Profissional, Ensino Superior, Ciência e Inovação.

Aposentando Simão Mendes dos Reis, Professor do 2º Ciclo do Ensino Básico e Secundário, Gef.5, Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, Formação Profissional, Ensino Superior, Ciência e Inovação.

Nomeando, em regime de Contrato de Gestão, Aleida Livramento Monteiro para exercer o cargo de Diretora Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Cultura, Indústrias Criativas, Juventude e Desporto.

Dando por finda a Comissão de Serviço de Zaida Alice Almeida Teixeira de Morais de Freitas, no cargo de Presidente do Instituto Cabo-Verdiano da Criança e do Adolescente.

Nomeando os membros do Conselho Diretivo do Instituto Cabo-Verdiano da Criança e do Adolescente.

Dando por finda a Comissão de Serviço de Maria Rosa Lopes Semedo, no cargo de Secretária Executiva do Secretariado Nacional para a Segurança Alimentar e Nutricional.