Boletins Oficiais

Procede à segunda alteração aos Estatuto do Hospital Dr. Baptista de Sousa (HBS), aprovados pelo Despacho Conjunto n.º 3/2013 e alterado pelo Despacho Conjunto n.º 03/2020 de 31 de dezembro.

Designa o Fiscal Único do Instituto Nacional de Saúde Pública.

Fixando a remuneração do Fiscal Único do Instituto Nacional de Saúde Pública.

Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao Projeto: MINDELFRET.

Prorrogando Licença sem Vencimento para mais 1 (um) ano de Joaquim dos Santos Correia, Apoio Operacional Nível I, Contratado por Tempo Indeterminado no Ministério da Agricultura e Ambiente.

Prorrogando Licença sem Vencimento para mais 1 (um) ano de Jailson Oliveira Bentub, Técnico nível I, Contratado por Tempo Indeterminado no Ministério da Agricultura e Ambiente.

Subdelegando na Ministra de Estado e da Defesa Nacional os poderes para a prática de todos os atos e contratos subsequentes relativos à administração direta e fiscalização da aeronave King Air 360ER e equipamento SAR/Patrulhamento.

Nomeando Florbela Irina Moreno Ribeiro para, em comissão de Serviço, exercer o cargo de Diretora-Geral da Descentralização.

Nomeando os membros do Conselho Diretivo do Centro de Estudos Jurídicos e Judiciários, I.P.

Aposentando Victor Modesto Furtado, Apoio Operacional I-1-I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Belmiro Barros Gomes, Subchefe Principal da Polícia, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.

Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Soeli Cristina Dias Santos, no cargo de Diretora Geral do Tesouro.

Dando por finda a comissão de serviço de Maria Tereza Lopes da Luz Henriques e de Elias da Veiga Pereira no cargo de Administradores do Banco de Cabo Verde.

Aposentando Manuel José Louro, Apoio Operacional Nível IV, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Ribeira Grande de Santo Antão.

Aposentando Alino Alves Monteiro Macedo, ex-Trabalhador, Jornaleiro, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.