Boletins Oficiais
Autorizando a permuta entre os Oficiais de Diligências, Hutson Barbosa Vicente Jardim, colocado na Procuradoria da República da Comarca de Santa Catarina, e Neuva Patrícia Furtado dos Reis Tavares, colocada na Procuradoria da República da Comarca da Praia.
Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1(um) ano a Maria Elisângela Correia Ramos de Pina Teixeira, Auditora Nível I, do Quadro Especial dos Auditores do Tribunal de Contas.
Promovendo Tomázia Semedo Afonso, Documentarista/Bibliotecária do Núcleo de Apoio, Documentação e Informação Jurídica.
Deferindo o pedido de prorrogação de apresentação na Procuradoria da República da Comarca da Praia, subscrito pela Zuleika Fernandes Gomes, Oficial de Diligências.
Homologado o relatório do júri do concurso para seleção de candidatos à formação para preenchimento de 25 (vinte e cinco) vagas de oficiais de diligências na carreira de pessoal oficial de justiça e a lista de graduação final definitiva dos candidatos.
Prorrogando Licença sem Vencimento de Jailson Eugénio de Livramento Cabral da Cruz, Auditor Nível I, do Quadro Especial dos Auditores do Tribunal de Contas.
Lista de antiguidade dos Magistrados Judiciais com referência a 31 de dezembro de 2025.
Lista de antiguidade dos Oficiais de Justiça do Quadro de Pessoal das Secretarias Judicias, com referências a 31 de dezembro de 2025.
Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 01 (um) ano a Maria Augusta Araújo Lopes, Ajudante de Escrivão, Nível II, colocada na Procuradoria da República da Comarca da Praia.
Ratificando o Despacho do Procurador-Geral da República de 16 de dezembro de 2026, que o designou o Edmir de Jesus Moreira Pinto, Oficial de Diligências, Nível II, para desempenhar a função de Secretário do Concurso recrutamento de 10 Oficiais de Diligências, para as secretarias do MP.
Aprovando a lista de antiguidade dos Magistrados do Ministério Público, com referência a trinta e um de dezembro do ano de dois mil e vinte e cinco.
Aprovando a lista de antiguidade dos Oficiais de Justiça, do Quadro as Secretarias do Ministério Público, com referência a trinta e um de dezembro do ano de dois mil e vinte e cinco.
Comunicando aos Magistrados Judiciais em efectividade de funções, que a Comissão Eleitoral com vista à eleição de três membros do CSMJ, aceitou as candidaturas dos magistrados judiciais, como se indica, e comunicar que a eleição terá lugar no dia 08 de maio de 2026.
Celebrando com Ivandro Emanuel Gomes Moniz, Licenciado em Engenharia Eletrotécnica, candidato aprovado em concurso, um Contrato de Trabalho a Termo Resolutivo para o cargo de Técnico GEF 4, Nível I.
Nomeando definitivamente Anabela Ramos da Veiga, no cargo de Auditor de Nível I, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas.