Boletins Oficiais

Nomeando em Comissão de Serviço, Jorge António Mendes Avelino, para exercer as funções de Condutor do Ministro da Justiça.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial, II Série, n.º 167, de 02 de setembro de 2026, referente ao Extrato do Despacho n.º 191/2026, de 14 de agosto.

Autorizando o pedido de Licença sem Vencimento de Imadoeno de Jesus Tavares Cabral, Técnico Nível I, pertencente ao Quadro de Pessoal da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Autorizando o regresso ao serviço de Jocelyne Beroard Brito dos Santos, Médica Geral, pertencente ao Quadro de Pessoal da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Concedendo Licença sem Vencimento, pelo período de 90(noventa) dias a Ianilce de Jesus Frederico Lopes, Assistente Administrativo, pertencente ao Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Anulando a publicação feita de forma inexata publicada no Boletim Oficial n.º 167, II Série de 02 de setembro de 2026, referente ao regresso de serviço de Suely Simone Gonçalves Pereira Andrade Soares de Carvalho.

Dando por finda a Comissão de Serviço de Samuel Fernandes Leal no cargo de Delegado do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas na Delegação de Santa Cruz.

Dando por finda a Comissão de Serviço de Estevão Pires Fonseca no cargo de Delegado do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas na Delegação de São Filipe Fogo.

Dando por finda a Comissão de Serviço de Gracelino Gomes Semedo no cargo de Delegado do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas na Delegação de Santa Catarina.

Nomeando em Comissão de Serviço, Nuno Jorge Pires Delgado, Licenciado em Sociologia e Mestre em Políticas Públicas e Desenvolvimento Local, para exercer o cargo de Delegado do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas na Delegação de Porto Novo.

Dando por finda, a seu pedido, a Comissão de Serviço de Karine Barbosa de Aguiar Sousa Brito, no cargo de Diretora dos Serviços Administrativos e Financeiro (DSAF) da Inspeção Geral das Atividade Económicas (IGAE).

Nomeando em Comissão de Serviço, Roselma Mariza Lima Évora, para exercer as funções de Assessora Especial do Ministro da Reforma do Estado, Poder Local e Descentralização.

Autorizando a título excecional, a contratação do aposentado Domingos Ramos Cardoso, para exercer as funções de Conselheiro do Primeiro-Ministro, nas áreas da descentralização, poder local e coordenação política.

Autorizando a título excecional, a contratação do aposentado Julião Correia Varela, para exercer as funções de Assessor do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros, Assuntos Parlamentares e Comunicação Social.

Exonerando Carlos Alves Fernandes, Agente Principal da PN, efetivo do CRSSM, das funções de Agente da PN.