Boletins Oficiais
Aplicando a pena de Aposentação Compulsiva a Abdel Gomes Cabral.
Aplicando a pena de Aposentação Compulsiva a Filipe Andrade Pires.
Aplicando a pena de Aposentação Compulsiva a Ilídio Tavares Rocha.
Aplicando a pena de Demissão a Adilson Assunção Évora Gomes e Agostinha Centeio Pires Barbosa.
Autorizando a regularização de conversão de Licença sem Vencimento de Cesário Mendes Ferreira.
Concedendo Licença sem Vencimento de curta duração 3 (três) meses a Eloisa Maria Fortes Faria dos Santos.
Concedendo Licença sem Vencimento por um período de curta duração, 2 (dois) meses a José Alberto Gonçalves Andrade.
Rescindindo o contrato de trabalho de Djeniffer Vieira Gomes, Apoio Operacional, Nível I, afeta à Delegação do Ministério da Educação do Sal.
Republicando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 231, II Série, de 04 de dezembro de 2025, referente a promoção de Vicente Lázaro Fonseca.
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série n.º 68 de 11 de abril de 2025, referente ao Extrato de Despacho n.º 08/2025.
Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 94, II Série de 22 de maio de 2026, referente Extrato do Despacho n.º 593/2026, de 22 de abril de 2026, sobre a transferência de Eurídice de Fátima de Pina Fortes Tomar.
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 117, II Série de 24 de junho de 2026, referente do Despacho n.º 899/2026, sobre a Licença sem Vencimento Miguel António Moniz Lima da Rosa.
Prorrogando, por mais um ano, a licença sem vencimento de João Cláudio Semedo Varela, Apoio Operacional Nível I, contratado por tempo indeterminado no Ministério da Agricultura e Ambiente.
Autorizando o regresso ao serviço de Pedro dos Santos Mota, Técnico Nível I, contratado por tempo indeterminado no Ministério da Agricultura e Ambiente.
Prorrogando, por mais um ano, a licença sem vencimento de Roseline Miluci Santos Veiga, Técnica Nível I, contratada por tempo indeterminado no Ministério da Agricultura e Ambiente.