Boletins Oficiais

Dando por finda a Comissão de Serviço de Ivanilda Mendes Monteiro, do cargo de Diretora de Gabinete da Diretora Nacional da Policia Judiciária.

Nomeando em regime de Contrato de Gestão, Ivanilda Solange Mendes Monteiro, para exercer o cargo de Diretora de Gabinete da Diretora Nacional da Polícia Judiciária.

Determinando a promoção dos Oficiais, que se indicam.

Autorizando a mobilidade, por transferência, de António Marino Almeida Dias, Técnico Nível I, do Quadro de Pessoal da Chefia do Governo, para o Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional.

Delegando no Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas, Contra Almirante Manuel António Pereira Semedo, sem faculdade de subdelegação as competências que lhe são atribuídas, para a celebração do contrato de empreitada com a com a empresa C&S Engenharia, S.A.

Contratando, mediante Contrato de Gestão, Fidel Carlos Cardoso de Pina para exercer o cargo de Diretor de Gabinete do Ministério da Saúde.

Contratando mediante Contrato de Gestão, Fábio Célio Correia Lobo, Licenciado em Direito, para exercer o cargo de Assessor Especial do Primeiro-Ministro para a área jurídica.

Nomeando Joana Ribeiro Leal Monteiro de Oliveira, Mestre em Direito, para exercer o cargo de Assessora Jurídica do Secretário de Estado do Turismo.

Rescindindo o Contrato de Gestão celebrado com Samora Moisés Spencer Rodrigues Monteiro, para o exercício do cargo de Diretor Geral da Política de Justiça.

Contratando, mediante Contrato de Gestão, Elizabete Piedade da Luz Ramos Fortes, para a Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Educação, Formação Profissional, Ensino Superior, Ciência e Inovação.

Nomeando em Comissão de Serviço, Dulia Mendes Fernandes, Licenciada em Ciências da comunicação, para exercer o cargo de Secretária do Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas, Juventude e Desporto.

Delegando competências no Diretor Nacional da Administração Pública, Gerson Solovánio Ribeiro Soares, com faculdade de subdelegação nos termos legalmente admissíveis, as competências que lhe foram conferidas.

Aposentando Adelaide de Jesus Barreto da Moura, Professora do 1º Ciclo do Ensino Básico, Gef. 5, Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, Formação Profissional, Ensino Superior, Ciência e Inovação.

Aposentando Bento Catarina Lopes, Apoio Operacional Nível II/1, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.

Aposentando Ângel Maria Martins Varela, Professora do Ensino Básico de 2º Ciclo e Ensino Secundário, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, Formação Profissional, Ensino Superior, Ciências e Inovação.