Boletins Oficiais

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 114, II Série, de 19 de junho de 2026, referente ao Extrato do Despacho Conjunto de 31 de março de 2026.

Delegando na Diretora do Serviço de Gestão dos Recursos Humanos do Ministério da saúde competência para a prática de atos de administração ordinária.

Comunicando o regresso de Vaneusa Correia Rodrigues, médica especialista pertencente ao Quadro de Pessoal da Direção-Geral Saúde.

Publicando o Estatuto do Sindicato dos Trabalhadores de Cabo Verde (SINTCV).

Publicando o Estatuto do Sindicato dos Profissionais dos Organismos Públicos e Privados de São Nicolau (SINTPRO-SN).

Autorizando o reingresso ao serviço de Manuel Adilson Cardoso Fragoso, Técnico Nível I, na Direção Nacional do Ambiente.

Dando por finda o Contrato de Gestão de Vlademiro Osvaldo Almeida Marçal, no cargo de Diretor do Gabinete da Comunicação e Imagem do Governo.

Cessando o vínculo de emprego público de Marco António Baptista Inocêncio, Técnico de Finanças Nível I, do Quadro da Direção Geral do Tesouro do Ministério das Finanças.

Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de longa duração a Moisés Mendes Tavares, Professor do Ensino Básico, Quadro de Pessoal da Escola Secundária Alfredo da Cruz Silva.

Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano aos Professores que se indicam.

Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série n.º 132 de 15 de julho de 2026, referente a contratação de Anícia Jussara Mendes Vaz Moreira.

Contratando mediante Contrato de Estágio Probatório, Anícia Jussara Mendes Vaz Moreira, Licenciada em Enfermagem, para exercer funções de Enfermeira Geral, GEF 5, Nível I, na Delegacia de Saúde de Santa Catarina de Santiago.

Comunicando a apresentação no Quadro de origem de Lecelino Fernandes Gomes, Técnico de Finanças Nível I, do Quadro do pessoal da Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Publica do Ministério das Finanças.

Comunicando o regresso ao Quadro de Geviane Evangeline Lopes Almada, Técnica de Finanças Nível I, Quadro de Pessoal da Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública do Ministério das Finanças.

Prorrogando a Licença sem Vencimento de Ludmila Cristina Veríssimo Andrade, Técnica de Receitas, Nível I, do Quadro da Direção Nacional de Receitas do Estado do Ministério das Finanças.