Boletins Oficiais

Aposentando Carlos Noel dos Reis da Cruz, Professor do Ensino Básico, Assistente Nível I /4 do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Emanuel de Jesus Moreira de Carvalho, Monitor Especial, Nível IV- Gef 3, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Maria da Luz Melo dos Santos, Professora do Ensino Básico de Secundário, Gef. 5, Nível V, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Rosa Maria Semedo da Veiga Freire, Professora do Ensino Básico do 2º Ciclo e Ensino Secundário, Gef 5 Nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Vera Lúcia Silva Bans, Professora do Ensino Básico Assistente I, Gef. 4, Nível IV, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Neusa Mafalda de Barros Amarante Garcia, Professora do Ensino Básico do 2º Ciclo e Ensino Secundário, Gef 5, Nível V, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Retificando a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial II Série n.º 199, de 04 de setembro, referente a lista definitiva dos colaboradores do Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública abrangidos pelo II PRVPAP.

Nomeando, em Comissão de Serviço, Nuno Miguel Miranda Semedo, Médico Geral, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, para exercer as funções de Delegado de Saúde do Porto Novo.

Requisitando Nedil António Fernandes Vaz, Licenciado em Engenharia Química e Biológica, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, para exercer em Comissão Ordinária de Serviço, o cargo de Delegado do Ministério da Agricultura e Ambiente na Delegação de São Miguel.

Nomeando, por urgente conveniência de serviço, no cargo de Agente de Segunda Classe da Polícia Nacional, os 201 (duzentos e um) formados do XIV Curso de Formação de Agentes da Polícia Nacional.

Contratando mediante contrato de gestão Gilmara Évora Martins, Licenciada em Direito, para exercer as funções de Diretora Nacional da Administração Pública.

Dando por finda, a seu pedido, o contrato de gestão de Rogério Alexandre Lima dos Reis, Licenciado em Direito, que vinha exercendo as funções de Diretor Nacional da Administração Pública.

Determinando o enquadramento do subsídio para o pessoal policial da PN, afeto ao Grupo de Intervenção Rápida em motociclo, bem como a transição automática, por antiguidade, dos atuais Subchefes Principais e Agentes Principais, que se indicam.

Determinando a transferência do pessoal policial da Polícia Nacional, que se indicam.

Aposentando Maria Inês dos Santos Ferreira, ex-Auxiliar de Segunda Classe, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.