Boletim Oficial n.º 166, II Série de 01-09-2026

Dando por finda a Comissão de Serviço de Eneida Liliana Pires Medina Livramento, no cargo de Diretora do Centro de Estudos de Defesa Nacional.

Nomeando em Comissão de Serviço, Major Isaías Moniz de Brito, para exercer o cargo de Diretor do Centro de Estudos de Defesa Nacional.

Dando por finda a Comissão de Serviço de Elton John Baptista Rocha, no cargo de Diretor Nacional da Defesa.

Nomeando em Comissão de Serviço, Capitão-de-Navio José Mário Lopes Tavares, para exercer o cargo de Diretor Nacional da Defesa.

Prorrogando e adaptando as medidas transitórias de mitigação tarifária da eletricidade, mantendo a proteção integral dos beneficiários da Tarifa Social de Eletricidade e prevendo, para as demais categorias tarifárias, descontos até ao limite máximo de 70% do valor do incremento tarifário.

Dando por finda, por conveniência de serviço, a requisição de Graciano Tavares Barbosa, Apoio Operacional, Nível III, Quadro da Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santiago.

Retificando a publicação feita de forma inexata publicado no Boletim Oficial n.º 164, II Série, de 28 de agosto, referente ao Extrato do Despacho n.º 39/GMAI/2026, a nomeação dos Oficiais da Policia Nacional.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 164, II Série de 28 de agosto de 2026, referente a nomeação de António Jorge Fernandes Xavier.

Prorrogando a Licença sem Vencimento de Elisandra Mendes da Costa Gomes, Apoio Operacional Nível I, contratada por tempo indeterminado no Ministério da Agricultura Desenvolvimento Rural e Pescas.

Prorrogando a Licença sem Vencimento a Heider Djaci Francês Silva, Apoio Operacional nível I, contratada por tempo indeterminado no Ministério da Agricultura Desenvolvimento Rural e Pescas.

Aposentando Agnelo Veiga Semedo, Ajudante de serviços gerais, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Praia.

Aposentando Maria Eduarda Vaz Tavares, Ex-Oficial 1º Ajudante, do Quadro de Pessoal do Ministério da Justiça.

Aposentando Maria de Lurdes Lopes Correia Moreno, Ajudante de Serviços Gerais, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Praia.

Aposentando Iolanda Pereira de Barros, Agente Prisional Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Justiça.

Aposentando João da Mata Rocha, Apoio Operacional Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Aposentando Germano Semedo Tavares, Bombeiro Municipal, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Praia.

Nomeando mediante Contrato de Gestão, José Maria Ramos da Veiga, para o exercício do cargo de Diretor-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério do Ambiente, Ação Climática e Energia.

Nomeando mediante Contrato de Gestão, Benedito Cabral Varela, para exercer as funções de Assessor do Ministro para a Área da Energia.

Nomeando mediante Contrato de Gestão, Ródia Eliane Barros Barbosa Vicente, para exercer as funções de Assessora do Ministro para a Área da Comunicação e Imagem.

Nomeando mediante Contrato de Gestão, João Monteiro Mascarenhas, para exercer o cargo de Diretor Nacional do Ambiente do Ministério do Ambiente, Ação Climática e Energia.

Atualizando os preços dos produtos petrolíferos do mês de setembro de 2026.