Retificação n.º 05/2026
MINISTÉRIO DA FAMÍLIA, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL >
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 164, II Série de 28 de agosto de 2026, referente a nomeação de António Jorge Fernandes Xavier.