Boletim Oficial n.º 202, II Série de 21-10-2026

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 30 (trinta) dias a Silvana Rocha Monteiro, Técnica Parlamentar Sénior, Nível I, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional.

Exonerando das respetivas funções os membros do Conselho Diretivo do Instituto do Turismo de Cabo Verde, I.P. (ITCV).

Nomeando os membros do Conselho Diretivo do Instituto do Turismo de Cabo Verde, I.P. (ITCV).

Nomeando em comissão de serviço, Suéla Dainira Andrade Vieira, Licenciada em Ciências da Comunicação, para desempenhar as funções de Assessora Especial do Primeiro-Ministro.

Nomeando em comissão de serviço, os Professores, para exercerem os cargos de Delegados do Ministério da Educação, do Concelho, que se indicam.

Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de curta duração a Carlos Manuel Gonçalves Frederico, Professor do Ensino Básico 2º Ciclo/ E. Secundário, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Fulgêncio Tavares.

Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de 01 (um) ano a Carla Patrícia Lima Monteiro e Maria Sábado dos Santos de Carvalho.

Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de 01(um) ano a Euclides Pereira de Pina e Leonel Fernandes Landim, Professores do Ensino Básico 2º Ciclo/ E. Secundário, das Escolas que se indicam.

Dando por finda o destacamento de Arminda Baptista Mota, Osvaldina Monteiro Pires, Agostinho Semedo Brito e Fernanda Fonseca Tavares, nas funções, que se indicam.

Autorizando o destacamento de Artelisa Lopes Ferreira, para exercer as funções como Coordenadora nas áreasAdministrativas, Financeira e de Recursos Humanos, na Delegação do Ministério da Educação de Ribeira Grande.

Autorizando o destacamento de Adelina Fernanda Semedo Fernandes, Kátia Indira Gomes da Moura e Margarett do Rosário Martins Vaz, para exercerem as funções que se indicam.

Autorizando a nomeação provisória, delegação de competências e ratificação de atos administrativos praticados sobre atividades de Serviço de Suporte Técnico (SEST), a Rosa Helena Afonso Monteiro, Engenheira Informática, pertencente ao Quadro de Pessoal do NOSI.

Autorizando a contratação, mediante Contrato de Trabalho por tempo indeterminado de Nilton Mária de Barros Pereira, Professor do Ensino Básico 2º Ciclo/E. Secundário, na Delegação do Ministério da Educação da Brava.

Nomeando em comissão de serviço, José Pedro Vieira Pina Gonçalves, para exercer o cargo de Delegado do Ministério da Educação, do Concelho de São Filipe.

Autorizando o regresso ao Quadro de origem de Natalina de Jesus da Veiga Semedo, Professora do Ensino Básico 2º Ciclo/ E. Secundário, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação de Santa Catarina.

Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 195, II Série, de 12 de outubro de 2026, referente a permuta entre os Professores José António Pina Mendes Andrade e Anyete Laudai Monteiro Correia.

Anulando, a seu pedido, a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 151, II Série, de 11 de agosto de 2026, referente a Licença sem Vencimento, de Yarine da Graça Neves.

Aposentando Hilário da Cruz Morais, ex-Apoio Operacional Nível V/10, do Quadro de Pessoal do Câmara Municipal de São Vicente.

Aposentando Maria de Fátima Sousa Faria, Apoio Operacional Nível I/1, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.

Aposentando José Salomão, Técnico Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura Desenvolvimento Rural e Pesca.

Aposentando Maria Júlia Neves Ramos, Professora do Ensino Básico do 2º Ciclo e Ensino Secundário Gef.5, Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, Formação Profissional, Ensino Superior, Ciência e Inovação.

Aposentando João Paulo Lima da Cruz, Professor do Ensino Básico do 2º Ciclo e Ensino Secundário, Gef.5, Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, Formação Profissional, Ensino Superior, Ciência e Inovação.

Aposentando Amilcar Barreto Ramos, Professor do Ensino Básico de 2º Ciclo e de Ensino Secundário, Gef.5, Nível IV, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, Formação Profissional, Ensino Superior, Ciências e Inovação.

Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Maria Joaquina Tavares Barros Alves Rodrigues, Cônjugue Sobrevivo, herdeira hábil de Francisco Xavier Rodrigues.

Aposentando Pedro Neves dos Reis Teixeira, Professor de Posto Escolar, Gef.3, Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, Formação Profissional, Ensino Superior, Ciência e Inovação.

Revisando a Aposentação de Ana Maria Andrade de Carvalho, Ex-enfermeira Geral 1/I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

Aposentação José Mendes Tavares, ex-Auxiliar de Rede Elétrica, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.

Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Arceolinda Monteiro Ramos de Carvalho, na qualidade de Unida de Facto, herdeira hábil de José Filomeno de Carvalho Dias Monteiro

Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Doroteia Ramos de Brito Monteiro, mãe representante do Filho Menor Jonathan Davi Ramos de Sousa, herdeiro hábil de João Rodrigues de Souza.

Aposentando Carlos Gomes Sanches, Apoio Operacional Nível II, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas.

Aposentando Daniel Monteiro Benrós Oliveira, Apoio Operacional Nível I/1, do Quadro de Pessoal do Câmara Municipal de São Vicente.

Aposentando Jocelina Silva Cabral Santos, Apoio Operacional Nível V, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.

Aposentando Emília Teixeira Vieira, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.

Aposentando Victorino Paulino França Lopes, Apoio Operacional Nível II/1, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.

Aposentando Adalberto José da Luz, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas.

Aposentando Maria Amélia Soares Gomes, Professora do Ensino Básico Assistente I/1, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, Formação Profissional, Ensino Superior, Ciência e Inovação.

Aposentando Maria do Socorro Livramento Fernandes Barros Canuto Teixeira, ex-Escriturária Dactilógrafa, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura Desenvolvimento Rural e Pesca.

Revisando a Aposentação de Anilda da Conceição Vaz Tavares, Professora, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, Formação Profissional, Ensino Superior, Ciência e Inovação.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 186, II Série de 29 de setembro de 2026, referente à publicação da Lista Nominativa, Definitiva e Homologada dos Funcionários da Câmara Municipal da Brava para o Plano de Carreiras, Funções e Remunerações( PCFR).