Extrato do Despacho n.º 1028/2026
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA >
Direção Nacional da Administração Pública
Fixando de Pensão de Sobrevivência a favor de Litícia Rocha Lopes Borges, Cônjugue Sobrevivo, herdeira hábil de Arnaldo Vieira Borges.