Extrato do Despacho n.º 16/2026
MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO, PODER LOCAL E DESCENTRALIZAÇÃO >
Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, em regime de comissão de serviço, José Mário Moreno Moreira Gonçalves para exercer as funções de Condutor do Ministro da Reforma do Estado, Poder Local e Descentralização.