Boletins Oficiais

Portaria Conjunta n.º 6/2026 - Boletim Oficial n.º 11, I Série de 29-01-2026

Aprova o regulamento orgânico do Instituto Nacional de Saúde Pública (INSP).

Despacho Conjunto n.º 06/2025 - Boletim Oficial n.º 11, II Série de 19-01-2026

Procede à segunda alteração aos Estatutos do Hospital "Dr. Agostinho Neto (HAN), aprovados pelo Despacho Conjunto n.° 2552/2017, de 29 de dezembro, com a Retificação n.º 3/2018, de 4 de janeiro e alterado pelo Despacho Conjunto n.º 04/2020 de 31 de dezembro.

Despacho Conjunto n.º 07/2025 - Boletim Oficial n.º 11, II Série de 19-01-2026

Procede à segunda alteração aos Estatuto do Hospital Dr. Baptista de Sousa (HBS), aprovados pelo Despacho Conjunto n.º 3/2013 e alterado pelo Despacho Conjunto n.º 03/2020 de 31 de dezembro.

Despacho Conjunto n.º 08/2025 - Boletim Oficial n.º 11, II Série de 19-01-2026

Designa o Fiscal Único do Instituto Nacional de Saúde Pública.

Despacho Conjunto n.º 09/2025 - Boletim Oficial n.º 11, II Série de 19-01-2026

Fixando a remuneração do Fiscal Único do Instituto Nacional de Saúde Pública.

Portaria Conjunta n.º 44/2025 - Boletim Oficial n.º 125, I Série de 11-12-2025

Aprova o Plano de Carreiras Funções e Remunerações (PCFR) do Pessoal do quadro privativo do Instituto Nacional de Saúde Pública e o respetivo quadro do pessoal.

Portaria n.º 32/2025 - Boletim Oficial n.º 82, I Série de 04-09-2025

Cria uma Entidade de Verificação da Admissibilidade da Colheita para Transplante, adiante designada por EVA.

Extrato de despacho n.º 27/2024 - Boletim Oficial n.º 68, 1.º Suplemento, II Série de 18-04-2024

Transitando os Enfermeiros conforme se indicam

Despacho n.º 68/2023 - Boletim Oficial n.º 13, II Série de 18-01-2024

Dando por finda, a seu pedido a Comissão de Serviço de Carolina do Rosário Silva Rocha, como Diretora de Serviços de Recursos Humanos.

Anúncio de concurso n.º 12/MS/2023 - Boletim Oficial n.º 232, 1.º Suplemento, II Série de 15-12-2023

Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento de Enfermeiro Graduado Nível I

Anúncio de concurso n.º 13/MS/2023 - Boletim Oficial n.º 232, 1.º Suplemento, II Série de 15-12-2023

Torna público que se encontra aberto o concursopara recrutamento de Médico Geral Nível: N/A

Anúncio de concurso n.º 14/MS/2023 - Boletim Oficial n.º 232, 1.º Suplemento, II Série de 15-12-2023

Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento de Técnico Nível I

Extrato do Despacho n.º 1722/2023 - Boletim Oficial n.º 215, II Série de 22-11-2023

Autorizando Arnold Jonas Jarrosay Faure, Enfermeiro Graduado Nível I, em situação de Licença sem Vencimento, a regressar antecipadamente ao serviço

Extrato do Despacho n.º 1723/2023 - Boletim Oficial n.º 215, II Série de 22-11-2023

Autorizando Osvaldino Fernandes Alves, Apoio Operacional Nível I, em situação de Licença sem Vencimento, a regressar antecipadamente ao serviço

Extrato do Despacho n.º 1724/2023 - Boletim Oficial n.º 215, II Série de 22-11-2023

Autorizando Nélida Soraia Mendes Vaz Fernandes, Apoio Operacional Nível I, em situação de Licença sem Vencimento, a regressar antecipadamente ao serviço